Modelo de contrato

Contrato de Serviço de Pedreiro

Santo André, ….. de ………………… de 20…..

Contrato simples de prestação de serviço em construção civil (modelo)

Pelo presente contrato celebram entre si, de um lado como CONTRATANTE o Sr. (nome do contratante) RG n° (RG do contratante), Residente e domiciliado à Rua (endereço do contrtante),  cidade ……, e de outro lado como CONTRATADO, o (nome do contratado), residente e domiciliado à Rua (endereço do contratado), cidade (…), portador do RG (RG do contratado), comprometendo-se a obedecerem às seguinte cláusulas:

I – OBJETO DO CONTRATO

O objeto deste contrato é a continuidade da construção de uma (…..), de aproximadamente (metragem quadrada) metros quadrados, com projeto devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Santo André, conforme A.R.T. (ART do engenheiro), no lote (…) da Quadra (…) do Jardim Clube de Campo Anchieta, Rua (…), no município de Santo André/SP.

II – DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

O CONTRATADO obriga-se a executar para o CONTRATANTE, os serviços necessários para atender plenamente ao objeto deste contrato.

III – NATUREZA DA CONSTRUÇÃO

Todo o serviço executado atenderá plenamente ao projeto elaborado pelo Engº Civil (nome do engenheiro da obra), aprovado pelos orgãos competentes, como evidenciado acima, dentro do seguinte cronograma:

  1. Retirada de toda a ferragem amarrada nos arranques, escovação para retirada de ferrugem e recolocação e amarração no local de origem;
  2. Complementação e conclusão do levantamento de, aproximadamente, 1/3 restante das paredes do primeiro pavimento;
  3. Levantamento das paredes do pavimento superior;
  4. Montagem da caixaria e amarração e acomodação das respectivas ferragens das vigas e colunas e respectivo enchimento com concreto, como consta do projeto.
  5. Escoramento das vigas;
  6. Montagem das lajes (pré-fabricadas), tanto do pavimento inferior, quanto do pavimento superior e seu respectivo escoramento;
  7. Supervisão e orientação durante o enchimento das respectivas lajes, que será feito com concreto usinado;
  8. Embutimento de dois quadros distribuidores internos, obedecida a devida orientação técnica;
  9. Embutimento de todos os tubos condutores das redes de água e de esgoto internas, obedecida a devida orientação técnica;
  10. Construção de uma escada em “L”, de concreto armado, para acesso interno ao pavimento ao superior.

(mais o que houver ou retire o que dispensar)

IV – DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA OBRA.

A responsabilidade técnica da obra ficará sob orientação do respectivo engº responsável pelo projeto ou preposto que ele indicar e a de execução, do CONTRATADO.

V – DA RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA OBRA

São de inteira responsabilidade do CONTRATADO os encargos previdenciários de relação trabalhista que mantiver empregados a serviço da obra, bem como os de ntureza salarial, recolhimento de FGTS, acidentes pessoais e demais encargos trabalhistas, bem como eventuais danos que venham a ser causados a tercieros, desde o momento do início desta etapa do trabalho, até cinco anos após o seu término, naquilo que tenha sido de sua responsabilidade.

VI – PRAZO DE ENTREGA

O serviço terá seu início no dia   …………….., e fica estipulado o prazo de até………………………………………………………………., após o início da obra, comuma prorrogração de 15 (quinze) dias, caso necessário.

VII – DOS VALORES CONTRATUAIS

Pelos serviços executados pelo CONTRATADO, o CONTRATANTE fica obrigado a pagar a importância de R$ (preço ajustado) (por extenso), em parcelas quinzenais (ou outra modalidade, se assim for), a partir do dia do início dos trabalhos na obra pelo CONTRATADO e na seguinte conformidade:

  1. Retirada da ferragem amarrada nos arranques do alicerce e escovação para retirada de ferrugem do pavimento inferior;
  2. Montagem, amarração e acomodação das respectivas ferragens nos devidos lugares;
  3. Montagem da caixaria das colunas e vigas do pavimento inferior e respectivo enchimento com concreto armado:
  4. Respaldo do pavimento inferior:
  5. Construção da escada em concreto armado, para acesso ao pavimento superior:
  6. Montagem da laje do pavimento inferior:
  7. Enchimento da laje do pavimento inferior:
  8. Embutimento dos conduites, caixas de luz  e encanamento de água e esgoto:
  9. Levantamento de paredes do pavimento superior:
  10. Montagem da caixaria das colunas e vigas do pavimento superior:
  11. Respaldo do pavimento superior:
  12. Enchimento das caixarias com concreto:
  13. Montagem da laje do pavimento superior:
  14. Enchimento da laje do pavimento superior:

(mais o que houver ou retire o que dispensar)

VIII – DOS SERVIÇOS FUTUROS

Ficam, desde já, definidos os valores dos serviços das fases seguintes da obra, orçados na seguinte conformidade: (se houver)

  • (x) m2 de massa emboço/reboco ao valor de R$ (…) (por extenso) o metro quadrado;
  • (x) m2 telhado (serviço de carpintaria) e fixação de telhas tipo portuguesa/romana (a definir), ao valor de R$ (…) (por extenso) o metro quadrado;
  • Assentamento de batentes, vitrôs e venezianas, a R$ R$ (…) (por extenso) a peça;
  • Pisos e revestimentos a R$ R$ (…) (por extenso) o metro quadrado.

IX – DA OPÇÃO PELA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS

Conclusa a primeira fase, vinculada à conclusão total dos serviços do que consta do item III, fica a critério do CONTRATANTE e/ou CONTRATADO, optar pela continuidade ou não dos serviços futuros evidenciados no item VIII, que, de acordo com a conveniência, será objeto de apenso a este contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente em 2 (duas) vias.

______________________                                             ________________________

(fulano de tal) (cicrano de tal)

Contratado                                                                          Contratante

(Registre em Cartório)

NB: Este é o que usei. Se melhorá-lo ou tiver outro modelo mais eficaz envie p´ra eu publicá-lo.

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